A CONEXÃO JURÍDICA

 O conflito entre o modelo familiar da música e o Direito contemporâneo

A análise da música “Família”, da banda Titãs, sob a ótica do Direito de Família, revela um claro conflito entre o modelo familiar retratado na canção e o entendimento jurídico contemporâneo.

A letra expõe uma estrutura patriarcal, hierarquizada e baseada no controle, especialmente no que se refere à limitação da autonomia dos filhos e à submissão dos demais membros à autoridade familiar. Entretanto, a ordem jurídica atual, fundamentada nos artigos 5º e 226 da Constituição Federal, assegura a igualdade entre os integrantes da família, a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana.

  Nesse sentido, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou o reconhecimento da pluralidade das entidades familiares, afastando o modelo tradicional como único parâmetro, enquanto o Superior Tribunal de Justiça passou a valorizar a afetividade como elemento central das relações familiares. Além disso, princípios como o melhor interesse da criança e a limitação do poder familiar demonstram que a família, no Direito contemporâneo, não pode mais ser compreendida como espaço de imposição, mas sim como ambiente de desenvolvimento, proteção e realização pessoal. Assim, a música evidencia práticas sociais que entram em desacordo com a evolução jurídica, reforçando a necessidade de interpretação do Direito de Família à luz das transformações sociais